Após operação, Câmara de São Gabriel inicia trâmites para substituição de vereadores afastados

O presidente da Câmara de Vereadores de São Gabriel, Moisés Marques, afirmou, em entrevista ao programa Bom dia,Cidade! na manhã de sexta-feira (20), que o Legislativo municipal foi pego de surpresa pela operação da Polícia Civil que resultou no afastamento cautelar dos vereadores Elson Amilton da Silva Teixeira e Rodrigo Cardoso Machado, ambos do PDT, além de dois servidores, no âmbito da investigação que apura suspeita de “rachadinha” no parlamento local.

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A Operação Vantagem Indevida, foi realizada na manhã de quinta-feira (19), quando agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em gabinetes da Casa, com apoio da Brigada Militar. Documentos e aparelhos eletrônicos foram recolhidos para análise. Segundo o presidente, a ação policial ocorreu sem aviso prévio à Mesa Diretora.

- Foi uma surpresa para todos nós. Assim que a polícia chegou, colocamos imediatamente toda a estrutura da Câmara à disposição das autoridades. Nosso papel, como instituição, é colaborar e garantir que tudo transcorra dentro do devido processo legal - comentou sobre o recebimento da operação.

Confira a entrevista completa

Ainda conforme o presidente, não cabe ao Legislativo emitir juízo de valor sobre os fatos investigados.

- Não é papel meu, enquanto presidente, fazer qualquer julgamento. Isso é uma ação individualizada que envolve dois vereadores. Não tem relação com o Poder Legislativo como um todo. Confiamos na Justiça - comentou.

Medidas administrativas e substituição dos parlamentares
Com o afastamento determinado judicialmente, Marques explicou que a Câmara já iniciou os procedimentos administrativos previstos no regimento interno. Entre eles, a comunicação formal aos partidos para indicação dos suplentes que irão assumir temporariamente as cadeiras.

 
- Agora precisamos notificar as legendas para que apresentem os nomes dos suplentes. Também haverá suspensão dos subsídios dos vereadores afastados, conforme determina a lei. Nosso foco é garantir a continuidade dos trabalhos legislativos - explicou.

 
Ele reforçou que a prioridade da atual gestão é preservar o funcionamento da instituição.

- Estamos tomando todas as providências cabíveis para que a Câmara siga funcionando normalmente. O restante compete à Justiça- comentou sobre o funcionamento nos próximos dias.

Investigação apura possível exigência de vantagens indevidas

A operação é conduzida pela Polícia Civil e investiga a suspeita de que assessores teriam sido obrigados a repassar parte de seus salários como condição para nomeação ou permanência nos cargos, prática conhecida como “rachadinha”.

 
De acordo com o delegado Daniel Severo, responsável pelo inquérito, houve pedido de prisão preventiva dos parlamentares, mas o Judiciário optou, neste momento, pela aplicação de medidas cautelares. Além do afastamento, eles estão proibidos de acessar a Câmara ou manter contato com servidores, sob pena de prisão em caso de descumprimento.

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Questionado se a presidência tinha conhecimento prévio de irregularidades, Marques disse que é a primeira vez que passa pela situação.

 
- Nunca chegou nenhuma denúncia formal à presidência ou aos canais da Câmara. Se tivesse chegado, nós teríamos tomado providências. A polícia não entra em detalhes conosco durante o cumprimento dos mandados - explicou durante entrevista ao programa conduzido por Rogério Kerber e Alexandre de Grandi.​

 
Parlamentares investigados se manifestam
Os vereadores afastados se manifestaram ainda na quinta. Rodrigo Machado divulgou nota pelas redes sociais afirmando confiar na Justiça e dizendo que sempre pautou sua atuação pela honestidade. Garantiu ainda que irá colaborar com as investigações. 

Já a defesa de Elson Teixeira informou que o vereador confia plenamente no trabalho da Polícia Civil e do Judiciário, acreditando no esclarecimento completo dos fatos.

Partido também se posiciona

​Após a repercussão do caso, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) divulgou nota oficial assinada pela presidente da comissão provisória municipal, Sandra Xarão. No comunicado, a sigla reafirma compromisso com a ética e a correta aplicação dos recursos públicos, declara confiar nas instituições e ressalta que eventuais responsabilidades devem ser apuradas de forma individual.

 
O partido também informou que acompanhará os desdobramentos da investigação. Sobre o posicionamento interno da legenda, Marques explicou que, até o momento, há apenas a manifestação oficial do PDT e que caberá à direção partidária definir eventuais medidas adicionais.

 
Impacto na Imagem da Câmara
O presidente reconheceu que a operação afeta a imagem do Legislativo, mas reforçou que se trata de fatos pontuais.

-Qualquer situação desse tipo acaba abalando a instituição. Mas é importante deixar claro que são ações individualizadas. Não representam o conjunto dos vereadores nem o funcionamento da Câmara - finalizou.